– Filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no estrangeiro
– Netos de portugueses (publicação do Decreto-Lei n. º 71/2017, que dá vida à nacionalidade originária para netos de portugueses nascidos no estrangeiro e ao mesmo tempo lhes retira a via da naturalização)
– Estrangeiros casados ou em união estável há mais de três anos com português

O pedido deve ser entregue no Consulado de Portugal da sua área de residência. Os demais passos serão informados pelo consulado. O estrangeiro que pretende adquirir nacionalidade portuguesa por naturalização deve requerê-la ao Ministro da Administração Interna, apresentando o pedido aos serviços consulares da área de residência, se residir fora de Portugal.

OBS: Variam de acordo com o tipo de requisição

– Certidão de Nascimento original (autenticada na Divisão Consular do Itamaraty)
– Certidão de Nascimento de pai ou mãe português
– Comprovante de residência original
– Fotocópia da Carteira de Identidade autenticada em Cartório
– Cartão de Assinaturas ou Sinal Público do Cartório
– Modelo de formulário fornecido pela Secção Consular
– Certidões negativas criminais

Com a documentação completa, a análise pode durar até três meses.